Processo 420895/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2013 10:11
Autuado em 28/06/2013 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4738/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4738/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4738/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas OTTO SANTOS DA CUNHA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 07:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663841/15
23/04/2014 09:41 do Protocolo 358220/14
17/04/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355574/14
16/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 5378/14 - DP
10/04/2014 14:48 do Protocolo 327945/14
09/04/2014 12:12 do Protocolo 316978/14
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5380/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5375/14 - DP
04/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5379/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5375/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5378/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5379/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5380/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5378/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5375/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4738/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1685/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1086/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 12:37 COEX Informação nº 7753/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2539/2016 -
24/10/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5615/2016 -
24/10/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2923/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4738/2016 -
16/09/2016 10:59 GCNB  
09/08/2016 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4064/2016 -
09/08/2016 19:03 SMPjTC Parecer nº 12133/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
02/07/2014 10:43 COFIT Instrução nº 1874/2016 -
23/04/2014 14:44 DP  
17/04/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1685/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Informação nº 5993/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5375/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5378/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5379/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5380/2014 -
12/03/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1086/2014 -
01/07/2013 12:49 DAT Instrução nº 2450/2014 -
28/06/2013 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14539/2013 -

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